APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA EM NOVA IGUAÇU.

Agora é Lei: autistas terão tratamento adequado em Nova Iguaçu





Os depoimentos de duas mães emocionaram os presentes à sessão plenária da Câmara Municipal de Nova Iguaçu na tarde de ontem, dia 28. Melhor dizendo, não foram apenas depoimentos. Elas deram uma aula sobre o autismo, síndrome de transtorno global do desenvolvimento. Emanoele Freitas, presidente da Associação de Apoio a Pessoa Autista (AAPA), é mãe de Eros, de 8 anos. Até os 4 anos era tratado como deficiente auditivo, quando o diagnóstico de autismo foi atestado. Luciana Reis, moradora de Nova Iguaçu há nove meses, é mãe de Iatre, de cinco anos. Seu maior desejo é que seu filho “seja respeitado e não seja visto apenas como mais um dependente de recursos públicos, mas sim como uma pessoa que, quando adulta, será um produtor para a sociedade”. Juntas com outras mães, elas estavam na Câmara para acompanhar, e comemorar, a aprovação do projeto de lei que ‘Institui a Rede de Serviços Municipais Integrados para Atendimento à Pessoa Autista’, de autoria do vereador Marcos Fernandes (PRB), presidente da Casa.



Segundo dados da AAPA – Nova Iguaçu ainda não possui estatística oficial sobre o número de autistas que vivem no município – mais de oito mil pessoas, entre crianças e jovens, são portadoras da doença na cidade, cujo tratamento é bastante oneroso. “Apenas 1% dessas famílias têm condições de pagá-lo e em Nova Iguaçu não existe tratamento público de qualidade. A maioria de nossos autistas vive uma vida de penúria, privações e sofrimento extremo. A instituição da Rede é a garantia de cidadania plena para eles”, afirma Emanoele.

Quando, no final do ano passado, Marcos Fernandes foi convidado pelo deputado estadual Xandrinho (PV), para representar todos os presidentes de Câmaras da Baixada em audiência sobre o assunto na Alerj, o vereador foi em busca de informações sobre assunto. Assim, conheceu Luciana, conheceu Emanoele, e várias outras mães de Nova Iguaçu. Conheceu o tenor Saulo Laucas, autista e deficiente visual, cujo talento já corre o mundo através do vídeo http://www.youtube.com/watch?v=wC7uAQaR2p8 , postado no site do You Tube na internet.


– Confesso que sabia muito pouco sobre o autismo. A garra e a coragem dessas mães me tocaram profundamente. Elas saem dos seus mundos e passam a viver no mundo de seus filhos. Elas só querem que eles sejam felizes. É um mundo misterioso, mas de uma sensibilidade e tanto, o Saulo está aí para provar isso. O mínimo que eu posso fazer, como parlamentar, é que o poder público ofereça aos autistas iguaçuanos o tratamento adequado, disse o vereador.

Com a regulamentação do projeto, Nova Iguaçu será a quarta cidade, em todo o estado do Rio, a ter tratamento gratuito para os autistas. As outras são Rio de Janeiro, Volta Redonda e Itaboraí. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos onze vereadores presentes. O Executivo tem quinze dias, a partir da próxima segunda-feira, dia 2, para a publicação da Lei. Como previsto no artigo 17 do projeto, os recursos necessários para os serviços serão provenientes do Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria nº 1.635, de 12 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde..


Lei municipal para tratamento adequado

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu aprovou o projeto de lei que institui a Rede de Serviços Municipais Integrados para Atendimento à Pessoa Autista. O objetivo é garantir tratamento gratuito e adequado para as pessoas que tenham a síndrome. O Poder Executivo tem 15 dias, a partir de segunda-feira, dia 2, para a publicação da lei.

Fonte: Jornal Hora H,Jornal de Nova Iguaçu e Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.